O oge é elaborado e aprovado nos termos do artigo 104.º da constituição da. Alterações em sede de iva e de imposto de selo. Iv trimestre de 2020, fevereiro, 2021. A proposta de lei do orçamento geral do estado para 2021 foi apreciada pelo conselho de ministros, reunido hoje, 28 de outubro, no palácio . Passagem do saldo orçamental de 2021 ao saldo de 2022.
República de angola lei quadro do orçamento geral do estado lei nº 9/97 de 17 de outubro o orçamento geral do estado, sendo um instrumento em que se .
A lei do oge 2021 foi aprovada durante a iii reunião plenária extraordinária do parlamento angolano com 141 votos a favor, 48 contra e duas . Iv trimestre de 2020, fevereiro, 2021. Passagem do saldo orçamental de 2021 ao saldo de 2022. Proposta de oge para 2021 entregue na assembleia nacional. República de angola e da lei n.º 15/10, de 14 de julho, lei do . Que acompanham a proposta de lei do orçamento do estado para 2022. No orçamento geral do estado para 2021. Alterações em sede de iva e de imposto de selo. O oge é elaborado e aprovado nos termos do artigo 104.º da constituição da. O orçamento geral do estado é uma previsão das receitas e despesas anuais do estado. Parte das alterações agora introduzidas já. A versão preliminar do orçamento geral do estado (oge) angolano para 2021 . Atribuição real no oge ao ensino primário comparado com o aumento populacional de crianças dos 6 aos 11 anos.
Passagem do saldo orçamental de 2021 ao saldo de 2022. No orçamento geral do estado para 2021. Engloba o montante e a discriminação das despesas a efetuar, . A versão preliminar do orçamento geral do estado (oge) angolano para 2021 . A conta geral do estado de 2020 foi entregue, em formato integralmente desmaterializado, à assembleia da república a 30 de junho de 2021 e ao tribunal de .
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